Sentença obtida pelo MP anula cláusula que permitia rescisão unilateral de plano de saúde por operadora

De acordo com os autos, os consumidores se negaram a alterar os preços do contrato e tiveram a rescisão unilateral em razão da cláusula em questão

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Cliente de plano de saúde perde ação

O plano de saúde não é obrigado a custear cirurgia realizada por médico não credenciado se a

TJ veta aumento de plano de saúde

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma operadora de

Agravo Interno no Recurso Especial. Plano de saúde

Ação constitutiva.

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os

Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente

proibiu de cobrar os serviços de linhas telefônicas estranhas ao plano do cliente

Operadora de telefonia descumpre contrato e paga indenização

Empresa alegou que a operadora TIM modificou as regras pactuadas no contrato, cobrou fatura em

Danos morais e materiais.

Cancelamento de viagem. Operadora de turismo.

Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado

O autor é portador de síndrome obstrutiva urinária e necessita de procedimento específico para desobstruir a uretra

Apelação cível. Plano de saúde. Direito do consumidor.

Autorização para cirurgia bariátrica. Recusa indevida. Dano moral.

Apelação cível. Ação ordinária de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Remoção.

Conhecimento e improvimento do recurso interposto pela operadora de planos de saúde.

Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora

A Decisão foi unânime.

Operadora de plano de saúde deve pagar danos morais por negativa de cobertura

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Operadora não é obrigada a fornecer plano de saúde individual se atua somente com coletivos

O entendimento é da ministra Isabel Gallotti.

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as

Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora

O beneficiário buscava discutir suposto abuso nos reajustes das mensalidades e a incidência do indexador Fipe-Saúde a título de correção monetária, mas a sentença, confirmada no acórdão de apelação, julgou o processo extinto sem decisão de mérito, sob o fundamento de ilegitimidade ativa

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente

Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life